DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

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Defensora Pública-Geral

Mônica Palheta Furtado Belém

Mônica Palheta Furtado Belém
Mônica Palheta Furtado Belém, Defensora Pública de Classe Especial. Conta com 23 anos de serviço público. Atualmente ocupa o cargo de Defensora Pública-Geral do Estado do Pará (2024-2027). Foi Defensora Pública temporária no período de março de 2001 a maio de 2007. É Defensora Pública efetiva desde 2007, aprovada no concurso C-90/2007.

Pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA). Foi coordenadora da Central de Flagrantes da Defensoria Pública do Pará, no período de março de 2008 a junho de 2012, e responsável pelo convênio firmado entre a DPPA e o Ministério da Justiça/DEPEN, no "Programa Presos Provisórios Passíveis de Pena Alternativa".

Recebeu a condecoração da Ordem do Mérito da Cabanagem, no grau de mérito especial e o título honorífico de “Honra ao Mérito”, por prestar serviços relevantes à população do Estado do Pará, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, ambos em 2018. Assim como foi agraciada com a medalha comemorativa “Desembargadora Lydia Dias Fernandes”, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Judiciário Nacional, para condecorar mulheres diante de suas ações e conquistas. Recebeu a premiação “Destaque Mérito Defensorial”, em 2023, pelo relevantes serviços prestados ao fortalecimento institucional e valorização da carreira de defensor público do Pará. Participou das edições do livro “Magnificas Mulheres” de 2022 e 2024 com os artigos "Defensoria Pública e a defesa das mulheres: enfrentamento à violência de gênero" e “A Defensoria Pública do Estado do Pará e o Balcão de Direitos: garantindo direitos fundamentais a paraenses em situação de vulnerabilidade”.

Recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Comendador”, entregue pelo Tribunal de Justiça do Pará, em virtude da contribuição para o engrandecimento do Poder Judiciário. Também recebeu a Medalha do Mérito “Francisco Caldeira Castelo Branco”, concedida pela Prefeitura Municipal de Belém à pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, que, por relevantes serviços prestados ao município ou por mérito excepcional, seja digna da distinção.

Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará, biênio 2018/2020.

Ocupou o cargo de Subdefensora Pública-Geral desde junho de 2020 até 2024.

Defensora Pública-Geral do Estado do Pará desde junho de 2024.
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